Como Conseguir Um Imóvel Vazio No Brasil: Guia Para Pessoas De Baixa Renda 📌🏠
📌 Casas vagas no Brasil. Como pessoas de baixa renda podem obter moradia estável?
No Brasil, milhões de pessoas estão desabrigadas, enquanto milhares de propriedades permanecem desabitadas. Jovens que estão realmente passando por dificuldades, pessoas de baixa renda e pessoas sem casa, por favor, deem uma olhada. Este guia fornece informações sobre casas vagas e como obtê-las para quem precisa de moradia (mesmo que não tenha renda alta).
1. Cidades com Mais Imóveis Vazios
| Cidade (Estado) | Quantidade de Imóveis Vazios* | Fonte |
|---|---|---|
| São Paulo (SP) | 588.978 | |
| Porto Alegre (RS) | 101.013 | |
| Curitiba (PR) | 56.000 | |
| Belo Horizonte (MG) | ~108.000 | |
| Campo Grande (MS) | 150.202 | |
| Arroio do Sal (RS)** | Mais de 70% dos imóveis estão vazios |
No Brasil, 11,4 milhões de casas ficaram vazias em 2022, representando 13% do total de domicílios .
2. Como Você Pode Acessar Um Imóvel Vago
A) Acompanhe boletins e cadastros de órgãos públicos
- Verifique Secretarias de Habitação municipais, SPU e Imóvel da Gente, que atualizam cadastros de imóveis disponíveis .
B) Participe de movimentos sociais e organizações
- Organizações como ULCM e MNLM ocupam prédios temporariamente e negociam cedência via CDRU.
- Essas ocupações são estratégicas e buscam mediação legal, não invasão.
C) Utilize instrumentos municipais (IPTU Progressivo + notificações PEUC)
- Cidade com lei de uso compulsório (como SP) notifica imóveis vagos em áreas de ZEIS. Proprietários devem regularizar ou perder direitos .
- Comunidades organizadas podem exigir fiscalização e participar de conselhos populares para acelerar.
3. Otimize Seu Perfil para Ser Beneficiado
- Regularize sua organização local: formalize reuniões, ata, e tenha associação comunitária.
- Cadastre-se no CadÚnico e atualize sua renda — muitas políticas habitacionais exigem esse registro .
- Espaço em ZEIS favorece prioridade; conheça o zoneamento da sua região .
- Tenha planta da ocupação e plano de autoconstrução, pois frequentementeprefeituras solicitam.
4. Técnicas Pouco Conhecidas
- Uso de dados de consumo público (energia/água) para mapear imóveis vazios e alertar prefeitura ou mídia .
- Ação liderada por ONGs técnicas: Soluções Urbanas e similares oferecem assessoria para regularização .
- Mutirões autogeridos: conseguem reduzir custos com autoconstrução e acessam programas como Minha Casa Minha Vida – Entidades .
5. Estratégias para Acesso Real
- Identifique imóveis desocupados via consumo de luz/água no site do município.
- Reúna vizinhos e formalize atuação com ata e plano .
- Cadastre-se no CadÚnico para comprovação de baixa renda.
- Acompanhe oportunidades: editais, notificações e iniciativas municipais .
- Formalize a ocupação com proposta técnica, planta e registro .
- Busque apoio técnico/jurídico junto a ONGs ou movimentos sociais .
- Solicite cessão ou desapropriação junto a prefeituras, SPU ou governo estadual .
Esses passos podem garantir moradia a famílias com renda limitada.
8. Cuidados Essenciais
- Evite ocupação sem respaldo legal, pois pode resultar em despejo .
- Procure assessoria jurídica via ONGs ou movimentos sociais .
- Prefira imóveis públicos ou localizados em ZEIS — menores riscos de ação judicial .
- Apresente proposta técnica de ocupação — planos arquitetônicos facilitam acordos .
Esses cuidados garantem segurança e permanência.
9. Resumo das Ações
- Mapeie imóveis vazios usando dados públicos
- Mobilize sua comunidade
- Cadastre-se no CadÚnico
- Acompanhe políticas municipais e ações PEUC
- Formalize proposta de ocupação
- Faça mutirões e participe de programas sociais
- Solicite cessão formal a prefeituras ou órgãos federais
Caso real
🧔 Caso 1: Valdeci dos Santos – Ocupação Dandara (Belo Horizonte, MG)
Valdeci trabalhava como pedreiro e vivia de aluguel em um barraco de lona com a esposa e dois filhos. Ao descobrir a Ocupação Dandara, organizada pelo movimento MLDM em um terreno abandonado de 31 hectares, ele participou de mutirões e reuniões comunitárias. Após dois anos, conseguiu construir sua casa de alvenaria com auxílio coletivo. Hoje, sua moradia está regularizada junto à prefeitura como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social).
👩👧 Caso 2: Neide Carvalho – Edifício Prestes Maia (São Paulo, SP)
Desempregada e mãe solteira, Neide entrou em 2002 no Edifício Prestes Maia com cerca de 400 famílias, organizado pelo Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). Após anos de luta judicial, conseguiram firmar acordo com a prefeitura e Caixa Econômica para transformar o prédio em habitação popular. Neide agora vive em um apartamento reformado com escritura pública.
👨🔧 Caso 3: João Batista – Casa abandonada em Porto Alegre (RS)
João vivia em situação de rua e identificou uma casa abandonada por mais de 10 anos em um bairro periférico. Após consultar o IPTU e verificar ausência de pagamento, ele procurou a defensoria pública e entrou com ação de usucapião urbano individual. Após 5 anos e sem contestação do suposto proprietário, João recebeu sentença favorável e registro do imóvel em cartório.